Ouvidoria




No formulário abaixo você pode sugerir, reclamar, denunciar, elogiar e solicitar informações em relação às atividades desenvolvidas pelo TRF da 5ª Região (Acess à Informação Pública/Transparência - Lei Federal nº 12.527/2011). Nesse formulário você poderá apresentar reclamação ou pedido de providência atinente a processo judicial relacionado à violência contra a mulher (Resolução CNJ 432/2021 e Portaria CNJ 33/2022).
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